Questões de Do Transporte

Questão: 358594
Banca: MPE-GO Prova: Promotor de Justiça Ano: 2016
Segundo o Estatuto do Idoso, para as ações cíveis fundadas em interesses difusos, coletivos, individuais indisponíveis ou homogêneos, consideram-se legitimados,
Questão: 358608
Banca: IDECAN Prova: Administrador Ano: 2016
Disciplina: Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 1º de Outubro de 2003) Assunto: Dos Direitos Fundamentais , Do Transporte ,
“De acordo com o Estatuto do Idoso, aos maiores de _____ anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
Questão: 358639
Banca: VUNESP Prova: Juiz de direito Ano: 2015
Disciplina: Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 1º de Outubro de 2003) Assunto: Dos Direitos Fundamentais , Dos Direitos Fundamentais , Da Profissionalização e do Trabalho , Do Transporte ,
De acordo com a Lei no 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), é correto afirmar que
Questão: 358653
Banca: CONSULPLAN Prova: Titular de Serviços de Notas e de Registros Ano: 2015
Disciplina: Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 1º de Outubro de 2003) Assunto: Dos Direitos Fundamentais , Dos Direitos Fundamentais , Da Habitação , Do Transporte ,
Sobre os Direitos dos Idosos, previstos na Lei 10.741/03, analise as afirmativas:

I. Nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, o idoso goza de prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria, observada a reserva de pelo menos 3% (três por cento) das unidades habitacionais residenciais para atendimento aos idosos.
II. Aos maiores de 60 (sessenta) anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semi-urbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares.
III. Lavrar ato notarial que envolva pessoa idosa sem discernimento de seus atos, sem a devida representação legal, constitui crime previsto na Lei 10.741/03.

Está correto apenas o que se afirma em:
Questão: 358659
Banca: CESPE Prova: Defensor Público Ano: 2015
Disciplina: Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 1º de Outubro de 2003) Assunto: Dos Direitos Fundamentais , Do Transporte ,
Julgue o item subsecutivo, a respeito dos direitos do idoso.

Em cada veículo, comboio ferroviário ou embarcação do serviço convencional de transporte interestadual de passageiros, serão reservadas duas vagas gratuitas, que poderão ser usadas por idosos, independentemente da condição financeira destes.








Questão: 358694
Banca: MPE-SC Prova: Promotor de Justiça Ano: 2014
Disciplina: Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 1º de Outubro de 2003) Assunto: Dos Direitos Fundamentais , Do Transporte ,
Nos termos da Lei Promulgada Estadual n. 15.182/2010, que assegura a gratuidade dos transportes coletivos públicos intermunicipais às pessoas com idade igual ou superior a sessenta anos e renda inferior a dois salários mínimos e adota outras providências, deve ser observada a reserva e ocupação de duas vagas gratuitas por veículo, além do desconto de cinquenta por cento, no mínimo, no valor das passagens, para os idosos que excederem as vagas gratuitas, excetuando-se os de característica urbana, de que trata a Constituição do Estado, e os serviços seletivos e especiais.

Analise o enunciado da Questão abaixo e assinale se ele é Certo ou Errado.








Questão: 358698
Banca: UFMT Prova: Promotor de Justiça Ano: 2014
Disciplina: Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 1º de Outubro de 2003) Assunto: Do Acesso à Justiça , Dos Direitos Fundamentais , Dos Direitos Fundamentais , Da Educação, Cultura, Esporte e Lazer , Do Transporte ,
Assinale a alternativa que se encontra em DESACORDO com o Estatuto do Idoso.
Questão: 358733
Banca: MPE-PR Prova: Promotor de Justiça Ano: 2013
Assinale a alternativa incorreta:

Questão: 358739
Banca: MPE-MG Prova: Promotor de Justiça Ano: 2013
Sobre a proteção constitucional e legal aos idosos, é CORRETO afirmar-se que:
Questão: 358740
Banca: CESPE Prova: Assistente social Ano: 2013
Disciplina: Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 1º de Outubro de 2003) Assunto: Dos Direitos Fundamentais , Do Transporte ,
Acerca dos direitos garantidos no Estatuto do Idoso, julgue o item subsequente.

O direito à gratuidade nos transportes coletivos públicos urbanos é garantido aos maiores de sessenta anos de idade em todo o território nacional, sendo necessária a apresentação do cartão de cadastramento para uso do benefício.