Questões de Concurso de Direito Processual Civil - CPC 1973

Questão: 12364
Banca: CETREDE Prova: Agente de Fiscalização Ano: 2016
Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973 Assunto: Procedimentos Especiais ,
Marque a opção CORRETA que completa a afirmação: Na ação de desapropriação por utilidade pública,
Questão: 67999
Banca: FUNRIO Prova: Auditor Ano: 2016
Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973 Assunto: Dos Atos Processuais , Da comunicação dos atos processuais - Intimação ,

A intimação deverá conter:

I - identificação do intimado e nome do órgão ou entidade administrativa;

II - finalidade da intimação;

III - data, hora e local em que deve comparecer;

IV - se o intimado deve comparecer pessoalmente, ou fazer-se representar;

V - informação do arquivamento do processo independentemente do seu comparecimento;

VI - indicação dos fatos e fundamentos legais pertinentes.

Questão: 68000
Banca: TRT 4º Região Prova: Juiz do trabalho Ano: 2016
Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973 Assunto: Cumprimento de sentença ,
Assinale a assertiva incorreta sobre impugnação ao cumprimento da sentença.
Questão: 68001
Banca: MPE-GO Prova: Promotor de Justiça Ano: 2016
Assinale a alternativa correta: 
Questão: 68002
Banca: MPE-SC Prova: Promotor de Justiça Ano: 2016
Nos termos do novo Código de Processo Civil, no que se refere a intervenção do amicus curiae, o juiz ou o relator, considerando a relevância da matéria, a especificidade do tema objeto da demanda ou a repercussão social da controvérsia, poderá, por decisão irrecorrível, de ofício ou a requerimento das partes ou de quem pretenda manifestar-se, solicitar ou admitir a participação de pessoa natural ou jurídica, órgão ou entidade especializada, com representatividade adequada.








Questão: 68003
Banca: MPE-SC Prova: Promotor de Justiça Ano: 2016
Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973 Assunto: Da ação , Condições da ação , Sujeitos da relação processual , Do Ministério Público ,
Nos termos do novo Código de Processo Civil, no que se refere a intervenção do amicus curiae, o juiz ou o relator, considerando a relevância da matéria, a especificidade do tema objeto da demanda ou a repercussão social da controvérsia, poderá, por decisão irrecorrível, de ofício ou a requerimento das partes ou de quem pretenda manifestar-se, solicitar ou admitir a participação de pessoa natural ou jurídica, órgão ou entidade especializada, com representatividade adequada.








Questão: 68004
Banca: MPE-SC Prova: Promotor de Justiça Ano: 2016
Nos termos do novo Código de Processo Civil, no que se refere a intervenção do amicus curiae, o juiz ou o relator, considerando a relevância da matéria, a especificidade do tema objeto da demanda ou a repercussão social da controvérsia, poderá, por decisão irrecorrível, de ofício ou a requerimento das partes ou de quem pretenda manifestar-se, solicitar ou admitir a participação de pessoa natural ou jurídica, órgão ou entidade especializada, com representatividade adequada.








Questão: 68005
Banca: MPE-SC Prova: Promotor de Justiça Ano: 2016
Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973 Assunto: Recursos , Recursos , Apelação , Agravo de instrumento ,
Nos termos do novo Código de Processo Civil, no que se refere a intervenção do amicus curiae, o juiz ou o relator, considerando a relevância da matéria, a especificidade do tema objeto da demanda ou a repercussão social da controvérsia, poderá, por decisão irrecorrível, de ofício ou a requerimento das partes ou de quem pretenda manifestar-se, solicitar ou admitir a participação de pessoa natural ou jurídica, órgão ou entidade especializada, com representatividade adequada.








Questão: 68006
Banca: MPE-SC Prova: Promotor de Justiça Ano: 2016
Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973 Assunto: Competência , Critérios de competência , Recursos , Apelação ,
Nos termos do novo Código de Processo Civil, no que se refere a intervenção do amicus curiae, o juiz ou o relator, considerando a relevância da matéria, a especificidade do tema objeto da demanda ou a repercussão social da controvérsia, poderá, por decisão irrecorrível, de ofício ou a requerimento das partes ou de quem pretenda manifestar-se, solicitar ou admitir a participação de pessoa natural ou jurídica, órgão ou entidade especializada, com representatividade adequada.








Questão: 68007
Banca: MPE-SC Prova: Promotor de Justiça Ano: 2016
Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973 Assunto: Ações Coletivas , Mandado de Segurança Individual e Coletivo ,
Nos termos da Lei n.12.016/09 (Mandado de Segurança), o reexame necessário é indispensável no mandado de segurança e a sentença que concede o mandado produzirá efeitos apenas depois de confirmada pelo tribunal.